As novas datas de inscrição foram fixadas em 30 e 31 de março de 2023, das 8h às 17h, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. No ato de cadastramento é necessário apresentar documento de identidade (RG), CPF e comprovante de residência.

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) direciona recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para estados e municípios a fim de mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19 sobre o setor cultural, sendo reservada a artistas e promotores culturais.