DIAMANTE
Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2025 o selo de qualidade de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Saiba mais
Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2025 o selo de qualidade de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Saiba mais
A Lei Orgânica Municipal encontra-se disponível em:
Publicado em: 17 de março de 2026
Publicado em: 9 de março de 2026
Publicado em: 2 de fevereiro de 2026
Publicado em: 2 de fevereiro de 2026
Publicado em: 23 de dezembro de 2025
Publicado em: 15 de dezembro de 2025
Publicado em: 14 de dezembro de 2025
Publicado em: 24 de novembro de 2025
