DIAMANTE
Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2025 o selo de qualidade de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Saiba mais
Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2025 o selo de qualidade de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Saiba mais
A Lei Orgânica Municipal encontra-se disponível em:
Publicado em: 9 de outubro de 2026
Publicado em: 1 de outubro de 2026
Publicado em: 30 de agosto de 2026
Publicado em: 21 de julho de 2026
Publicado em: 20 de julho de 2026
Publicado em: 6 de julho de 2026
Publicado em: 2 de julho de 2026
Publicado em: 30 de junho de 2026
